quarta-feira, 27 de maio de 2009

Legislando

Ontem, pela primeira vez na atual legislatura, presenciei a reunião da Câmara Municipal de Antonina. Um dos assuntos em pauta, o qual fez com que dezenas de cidadãos comparecessem ao local, é o trâmite do projeto de lei que cria a Fundação Municipal de Esporte.

O que deu para transparecer – para mim um simples mortal – é o fator “afogadilho”, ou seja, o executivo “pressiona” o legislativo para aprovação da tal Fundação. Também deu para notar, e não precisa ser tão politizado, que a “casa” mudou de tom e a prática do “afogadilho” faz parte do passado.

Para que um projeto de lei seja aprovado, é necessário seguir todo um trâmite legal do legislativo, ou seja, o regimento da casa. Que inclui discussões e reuniões das comissões que darão pareceres favoráveis ou não a proposta. É importante ressaltar, que as reuniões das comissões são públicas e abertas a qualquer cidadão, principalmente aos diretamente ligados à proposta que podem contribuir com esclarecimento, e vice-versa. O que não pode e não deve é aprovar projetos duvidosos, sem amparo legal...Etc.
Não estou questionando, em hipótese alguma se há irregularidades no projeto em questão, pois não o conheço. Somente me reporto ao que ontem assisti e conclui.

O que me deixou mais seguro foi o nível de discussão dos nossos legisladores, que melhorou consideravelmente, comparando com legislaturas anteriores.
Quero destacar o comportamento da secretaria da mesa, na pessoa do vereador Márcio Balera que em punho defendeu o regimento da casa. E que se cumpra.

Quanto a Fundação de Esporte...pode ser um assunto para outra ocasião. Pois, como educador tenho algumas colocações que em breve farei. Se necessário for.
Para finalizar, é bom lembrar – e vou cobrar diuturnamente – que temos um Plano Diretor, uma lei maior, que deverá ser entendida, legislada e executada por nossas autoridades. O que não está contemplado, não deverá ser priorizado.

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