quarta-feira, 19 de maio de 2010

Pouco ou Muito?

Ontem assisti a reunião da Câmara dos Vereadores que tinha como pauta a presença do Secretário Municipal de Finanças, Robison Luiz Marciniaki, convocado para prestar esclarecimentos quanto à situação financeira do município, que nos últimos três quadrimestres, gastou com pessoal mais que o índice permitido por lei de 54% do orçamento.
Como leigo no assunto, tentei entender alguma coisa.
É bom lembrar, que o atual secretário responde pelas finanças pouco mais de cinquenta dias, não é da área e acumula também função com a pasta da Cultura.

No primeiro momento fez uma explanação sobre as obrigações com o TCU e demonstrou, através de projeção de slides, a situação dos últimos seis anos. Não é nenhuma novidade ultrapassar o índice de 54% com gastos com pessoal, prática também aceita pela gestão anterior.
No caso atual, a justificativa ficou por conta da crise mundial e da redução na arrecadação, devido à redução dos tributos Federais, para aquecer a demanda, diminuindo assim, os repasses para Estados e Municípios.
Falou também das ações que estão sendo implantadas pela atual gestão para diminuir as despesas até chegar ao percentual máximo de 54%, tais como, a cobrança em juízo da divida ativa do IPTU, as arrecadações oriundas de outras fontes, o corte das horas extras e TIDs dos funcionários, e a redução no números dos cargos comissionados por conta da extinção de algumas secretarias.

A performance do Secretário foi impecável. Tem domínio de palco, demonstra segurança com educação e simplicidade. Mas tecnicamente deixou muito a desejar.
Quando se fale em finanças o que se quer ouvir são números, repertório diferente quando se fala em cultura que usualmente é conceitual. Ficou a desejar os números reais de quanto precisamos para deixar a conta em dia. Não da para responder: “pouco ou muito”, alias, quanto é pouco ou muito para uma secretaria de finanças?
Não soube esclarecer, quando foi cobrado sobre a prestação de contas dos eventos como o Carnaval e os recursos adicionais aprovado pelo proj.069/2009 que destinava R$147.069,00 para a festa de Natal e Ano novo (2009), repassados pelo Ministério do Turismo.
Em nenhum momento vez alusão ao desenvolvimento de projetos que venham aumentar a geração de renda da população, os quais melhoraria a arrecadação de impostos e reduziria o índice.
A última realmente é de puxar o fôlego. Na fala do secretário deu para transparecer que deverá ser encaminhada para aprovação da Câmara, proposta da criação das Secretarias Municipal da Cultura e Finanças e Secretaria de Desenvolvimento. Em substituição as Secretarias de Turismo e Cultura, Industria e Comercio, Comunicação...Etc. Com a simples e “patética” justificativa de enxugamento da folha.
A surpresa maior que tivemos foi a participação de todos os edis presentes a sessão. Ninguém ficou calado.
Quanto minha opinião sobre a criação destas novas secretarias, a junção das áreas de Cultura com Finanças e a extinção da pasta do Turismo, fica para outro momento.
Porque ninguém é de ferro. Vou dar uma parada e tomar um café.
Até a próxima.

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