segunda-feira, 9 de setembro de 2013

CASA DA CULTURA...POR QUE PAROU?

Obra inacabada...
A construção da Casa da Cultura de Antonina, (GARAGE DA CULTURA) anexa ao Theatro Municipal está paralisada desde dezembro de 2012. A obra é fruto de convênio entre o Iphan e a Prefeitura Municipal cujo cronograma de construção foi várias vezes alterado, devido à má gestão da obra e dos recursos de responsabilidade da prefeitura.
Inicialmente houve erro de informação sobre o terreno e a construtora abandonou a obra. Uma segunda construtora assumiu, mas também não terminou.
Segundo relatório do Iphan foi repassado mais de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) para a prefeitura em três parcelas, sendo a última no valor de R$118.495,00 em 02/05/2011. 
Apesar da obra não ter sido concluída, a prefeitura também não prestou conta adequadamente dos recursos aplicados. Segundo doc. do portal: www.portal2.tcu.gov.br“as  notas fiscais referentes aos serviços são foram devidamente identificadas com referencia ao título e ao número do convênio”... “em dezembro de 2012, constava um saldo bancário em conta específica do convênio o valor de R$33.588,00”
Pior ainda é a existência de pendencias na documentação do processo licitatório.
O início da obra foi em agosto de 2010 e o término previsto para janeiro de 2011. Além da construção do novo espaço anexo, esta incluída a restauração da fachada.

Mais uma vez nos deparamos com o mau uso do dinheiro público em nossa cidade. Enquanto o Governo Federal libera recursos, nossos administradores de plantão – ou por má fé ou por incompetência – deixam fugir pelo ralo. É bom lembrar que os recursos são oriundos dos impostos pagos por nos mortais contribuintes.

Espaço aberto para esclarecimentos do pessoal da prefeitura e do Iphan.

OUTRA OBRA
Quem passa pela Rua Heitor Soares Gomes também nota uma nova construção, financiada com recursos do Iphan, é a Casa da Memória. A recuperação daquele imóvel para a instalação adequada dos documentos referentes à nossa história parece que não apresenta nenhum problema. Ao menos a obra continua. Parece que não houve o tal convênio com a prefeitura – ao menos não consta na placa – e esta sendo administrado diretamente pelo Iphan.

Casa da Memória
Controle Social
Independentemente de quem é a responsabilidade da execução de uma obra pública, os recursos são públicos e precisam ser fiscalizados. A responsabilidade constitucional é do poder legislativo – em nosso caso a Câmara dos Vereadores – que parece fazer vistas grossas para determinadas situações.
Como cidadão e convidado, tenho participado em reuniões quando o assunto é o nosso Patrimônio Cultural. Venho incessantemente solicitando a criação de um órgão comunitário, de controle social - Comissão... Conselho – que possa ser consultado, dar parecer e fiscalizar os recursos públicos aqui aplicados.
Não podemos continuar presenciando obras importantes sendo abandonadas, e os suados recursos perdidos no ralo do descaso e da incompetência. Na última fala que fiz em público, nosso despreparado alcaide, só faltou me agredir fisicamente, pois não teve capacidade cognitiva para entender minhas reivindicações. E a coice sempre é a primeira arma.
Mas nenhum órgão de governo gosta de ser fiscalizado pela comunidade, tanto que nem a prefeitura e muito menos o Iphan se pronunciam favoráveis. Daí nos sobra  o Ministério Público. Pena... Pois poderíamos discutir, planejar e construir juntos. É o nosso dinheiro que está em jogo.

PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Agora a Presidencia da Republica acaba de disponibilizar mais de R$17milhões para a recuperação de alguns sítios históricos em nossa cidade. Mas quem ira administrar esses recursos?
Bem isso é assunto pra depois.


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