quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

PAC das Cidades Históricas


Ministras anunciam R$1 bi para cidades históricas
PAC Cidades Históricas garantirá restauração de monumentos e sítios tombados em 20 estados

As ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e da Cultura (MinC), Marta Suplicy, anunciaram hoje (30) a 44 prefeitos de 20 estados brasileiros investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, na restauração de monumentos e de espaços públicos de sítios tombados. Confira a lista de cidades selecionadas* . A reunião aconteceu de manhã, no MPOG.
As ministras também anunciaram o acesso a R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN. “É um financiamento em excelentes condições (reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel importante, permite o resgate amplo de regiões”, detalhou a ministra Marta Suplicy.
Os objetivos dessas ações avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades.
Cronograma – Até dia 19 de fevereiro as cidades selecionadas deverão, com o apoio do IPHAN em cada estado, definir sua lista de obras prioritárias. Durante o mês de março, essa lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.
A seleção de prioridades por cidade tem como ponto de partida um vasto levantamento realizado pelo IPHAN nas cidades históricas, entre 2009 e 2011, visando identificar as principais demandas de requalificação de monumentos e de espaços públicos, assim como de promoção e valorização de manifestações e conhecimentos associados ao patrimônio.
Parceria – Ambas as ministras destacaram aos prefeitos a importância de uma parceria dedicada e constante com a União, visando cumprir as metas do programa, que não pressupõe contrapartida financeira, mas que demanda um grande volume de trabalho de equipes especializadas.
“Vocês são protagonistas de um momento muito importante para o Brasil. Patrimônio é a materialização da história e da identidade cultural coletiva de um povo. A perda de um patrimônio é insubstituível. Sua destruição é esquecimento de nós mesmos”, disse a ministra Marta Suplicy aos prefeitos.
A ministra afirmou que a presidenta Dilma Rousseff é sensível, tem percepção dessa importância e por isso se empenha em colocar o máximo na recuperação de monumentos.
“A arquitetura é o refúgio físico, mas também psicológico – nossa referência no mundo”, continuou a ministra. Marta reforçou que o patrimônio deve ser entendido como um conjunto de bens e valores representativos de uma nação e herança de um povo.
Crédito – Jurema Machado, presidenta do IPHAN, que acompanhou a ministra Marta Suplicy no encontro com os prefeitos, explicou que atuar apenas sobre os monumentos não seria suficiente para reabilitar as áreas que têm patrimônio e para melhorar as condições de vida de seus moradores. Por isso foi concebida a linha de crédito de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de cidades que têm conjuntos tombados pelo IPHAN.
 (Texto: Montserrat Bevilaqua, Ascom/MinC)  (Fotos: Elisabete Alves, Ascom/MinC) Fonte: www.cultura.gov.br
 *No Paraná a única cidade contemplada é Antonina.

N.Ed.do Blog: O prazo para apresentação de uma lista prioritária é ínfimo (19 de fevereiro), considerando sequer existir - no caso de Antonina - um Conselho Gestor. É fundamental a participação da comunidade e principalmente dos proprietários dos imóveis protegidos para definição das prioridades.

3 comentários:

  1. Eduardo
    Já existe um plano do PAC Cidades Históricas de Antonina. O que terá que ser feito é ver as prioridades que possam ser atendidas com o que será liberado para Antonina. Agradecer sim ao IPHAN Paraná,que sem ele, isso não aconteceria. Graças ao recente tombamento nacional houve a comtemplação. Abraços Rosina

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  2. Vamos repassar ao máximo de pessoas, Bó, pra que os proprietarios possam recorrer a este emprestimo e recuperar seus imóveis dentro da área tombada. E espero de coração, que a PMA não perca a data de 19 de fevereiro, inscrevendo e reinvindicando a verba para as obras prioritarias. Prioritarias? Quais são? os prédios publicos, a estação ferroviaria, o casarão.. ahhh são tantos.. Aproveite Antonina.. esta chance..

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  3. Aproveitando o ensejo, quero dizer a quem tiver interesse que estou com a minha mão de obra disponível para quem quiser auxílio para fazer seus pedidos ao IPHAN, acompanhamento processual, auxílio técnico, ou se quiser conhecer melhor o Projeto do PAC das cidades históricas Antonina. Afinal, eu sou o autor, escrevi linha por linha daquele projeto que compilou muitos levantamentos, estudos, trabalhos técnicos do IPHAN-PR, da CPC do Estado, lá com a equipe da Rosina, e muitas noites de sono perdidas para cumprir os prazos de cada fase, desde 2009 até a data do tombamento. os primeiros recursos já foram liberados, e obras como a casa da Cultura e o arquivo público municipal em frente a Caixa, fazem parte desse projeto. como também faz parte o Armazém dos Apelidos,que pretende recuperar o Casarão, ideia do nosso amigo Eduardo Bó, acolhida durante a I conferência de cultura que realizei quando secretário. Confiram o projeto no IPHAN PR.
    PS:. não posso deixar de agradcer nesse processo de construção do projeto do PAC de Antonina à nossa amiga Engenheira Luzia Becker, que é responsável por toda parte técnica do trabalho quando o assunto é obras. E a grande mão do seu amigo Carlos que nos deu um help na área de informática. Um grande abraço a vocês, e parabéns para Antonina. ùnica cidade do Paraná com os recursos destinados, graças a essas pessoas que fizeram um bom projeto e ao trabalho técnico do IPHAN-PR Antonina vai melhorar um pouco mais.
    Robison Luíz marciniaki Karas. Autor do projeto

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