Obra da prefeitura prejudica moradores do Cachoeira

Denúncia de proprietário

Por volta de Outubro do ano passado, a Prefeitura de Antonina iniciou obras de afundamento do leito do rio Cachoeira. Ficamos felizes inicialmente, porque o Rio vinha ameaçando diversas propriedades, e casas de moradores e também porque o material excedente poderia ser aproveitado pela comunidade para arrumar as estradas da região que estão em estado lastimável.

No entanto, ao observar a continuidade da obra, vimos enormes montanhas de sedimento sendo feitas ao lado e também no meio do leito do rio, uns 300 metros abaixo da ponte sobre o Rio Cachoeira. Como vimos que esse material empilhado começou a rolar para as curvas seguintes do rio, tentamos em vão falar com o Fábio da Secretaria de Obras, que segundo os operadores das máquinas, era o responsável pela condução daquela obra. Como não conseguimos, protocolamos na prefeitura de Antonina, em 02/12/2009 (número 3052 recebido pela funcionária Zenaide) queixa de que a obra, aumentava a velocidade rio acima, causando erosão rio abaixo. Nossa propriedade, encontra-se aproximadamente a uns 600-800 metros abaixo do ponto onde a prefeitura iniciou o processo de retirada de seixos. Alertávamos para a necessidade de se começar o trabalho de "baixo para cima", desde o ponto onde o rio perde velocidade próximo à barra do Rio Pequeno, até praticamente a ponte do rio Cachoeira. Enviamos Fotos, Imagens de Satélite, Leito original do rio e como estava ficando.

Com as sucessivas enchentes de verão, o material que estava acumulado para ser retirado para as obras na cidade, rolou rio abaixo e se acumulou principalmente nas 3 primeiras curvas do Rio, diminuindo o canal de vazão e obrigando o rio buscar um novo espaço. Com isto o Rio causou enormes estragos nas propriedades situadas abaixo da obra da prefeitura. Particularmente, nas propriedades do Sr. Alceu, do Sr. Anásio, do Sr. Walmir, na minha, no Sr. Claudio, e no Sr. Martini. Outras propriedades também tiveram prejuízos, mas não pudemos contatar os proprietários.

Não tivemos resposta ao nosso protocolo, e diante da inação da prefeitura em corrigir tecnicamente sua conduta, conversamos com alguns vizinhos mais prejudicados para iniciarmos ações para denunciar esta situação. Fomos orientados a procurar o Instituto das Águas, antiga Sudhersa, o que fizemos em Janeiro, e voltamos a acionar no início de Março. A Sudhersa de Curitiba, designou equipe técnica composta por funcionário lotado em Guaratuba acompanhado por agente do IAP. Visitamos junto com eles o "canteiro de obras" e também várias propriedades atingidas. Todos os pontos foram documentados e georeferenciados. O técnico do Instituto das Águas garantiu que a Prefeitura não tinha autorização do órgão para executar aquela obra e que iria fazer relatório com o problema.

A partir daí começamos a reunir vizinhos atingidos em nossa propriedade, para dar notícias do que estávamos fazendo e pedir apoio nos requerimentos e procedimentos necessários. Juntos somos mais fortes. Na segunda reunião, compareceu o nosso vizinho Antonio Yukiyoshi Osaki, conhecido como Tiba, e que também é vereador representante da região. Ele argumentou que não deveríamos acionar a Prefeitura, e que deveríamos nos concentrar em acionar a Copel. Disse que a prefeitura tinha autorização para a obra e que na próxima reunião traria uma cópia da autorização. Passaram-se mais 2 reuniões semanais, o número de vizinhos aumentou, e finalmente um funcionário da Prefeitura acompanhou o Tiba e apresentou a primeira página de uma autorização genérica para correção do leito de rios, concedida a todas as prefeituras do litoral. Não vimos a assinatura desta autorização. Esperamos um total de 3 semanas para que essa documentação chegasse desta maneira e sem nenhum projeto de execução. Nesta ocasião, o Sr. Gabriel, representando a Aspran (Associação dos Produtores Artesanais de Antonina), compareceu à reunião para dizer que nosso grupo se reunia em paralelo à Associação e que a obra no rio era uma "conquista" da Aspran e da comunidade. Como associado e produtor, a única "conquista" que tive foi perder praticamente 1 alqueire de terra e ver o rio Cachoeira chegar perigosamente próximo de nossa casa e também da do chacareiro.

A partir desta reunião, voltamos nossa ação para ver o andamento do processo junto ao Instituto de Águas, e, então, fomos surpreendidos com uma reunião na Aspran, à qual não fomos convocados, em que o vereador Tiba, e o Sr. Gabriel, iniciavam campanha para angariar procurações em nome de um escritório de advocacia de Curitiba, para representar a comunidade em pleito indenizatório junto à Copel, em que foi anunciado para todos que estiveram presentes, "indenizações de até 50 mil reais", "sem custo" e cuja procuração outorga o poder de representar os interesses e de negociar perante a Copel em troca de honorários de 25%. Soubemos depois, que a campanha se estendeu a outros bairros e até na cidade, onde foram vistas filas para assinar a tal "procuração". Segundo vizinho que esteve na cidade, até mendigos e bêbados eram convocados a assinar tal documentação. Sabemos que a causadora original do problema no Rio Cachoeira é a Copel com sua Usina Parigot de Souza, mas não podemos fechar os olhos para ação AGRAVATÓRIA do problema que a prefeitura exerce.

Segundo testemunhas, mais de 400 caminhões com seixos já saíram do ponto onde a prefeitura trabalha. Este material, segundo estas, foi para o Porto, para ruas e estradas da cidade, e, principalmente para o caminho de acesso ao novo aterro sanitário. Para a comunidade do Cachoeira e Rio Pequeno, por enquanto, só vimos material depositado na frente da Aspran e na propriedade do Vereador Tiba.

As máquinas que trabalham no Rio não pertencem à Prefeitura, e, provalvemente sejam da Mineração Capela/Megapav, uma vez que já vimos o caminhão que as leva de um lado a outro estacionado no pátio desta empresa. A máquina Volvo que trabalha no rio, encontrava-se na área do Aterro Sanitário no último fim de semana, quando passamos para recolher material fotográfico sobre o destino do material oriundo do leito do rio.

Gostaria que publicasse estes acontecimentos no seu blog, para ver se a prefeitura nos dá alguma resposta, já que via protocolo fomos totalmente ignorados. Ou que demonstrem o que querem fazer com a obra no Rio Cachoeira, mostrando o projeto e o cronograma de execução.

Não temos nenhum interesse político, não somos, não fomos e não seremos candidatos a nada. Não queremos indenização, queremos apenas que a prefeitura corrija sua ação trabalhando corretamente no Rio Cachoeira que está totalmente assoreado pela ação da Usina Parigot de Souza e a prefeitura vem agravando a situação e que, em qualquer enchente próxima, pode causar enormes prejuízos à comunidade.

Envio fotos individualmente em vários e-mails.

Atenciosamente

Eng. Agr. Marcelo Hohmann Choinski


N. Editor do Blog: O texto foi republicado por solicitação do autor. Caso seja necessário possuo cópia da primeira publicação. Com a palavra o prefeito Canduca e o vereador Tiba.