Definitivamente...Centro histórico de Antonina vira patrimônio nacional

A cidade é a terceira no Paraná a ser preservada pelo governo federal. A primeira foi a Lapa, em 1998, seguida de Paranaguá, em 2009

27/01/2012 | 00:42 | ELISA LOPES, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

O conjunto histórico e paisagístico da cidade de Antonina, no Litoral do Paraná, foi tombado como o mais novo patrimônio cultural do país. A decisão, unânime entre os 22 membros do Conselho Consultivo do Patri­mô­nio Histórico, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artís­tico Nacional (Iphan), em Brasí­lia, saiu na tarde de ontem e agradou bastante à cúpula estadual do órgão e ao poder público.

“Ficamos muito felizes porque foi uma discussão muito rica em Brasília, e o resultado foi alcançado por unanimidade dos conselheiros. Isso significa o reconhecimento do nosso litoral, mais uma vez”, disse o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho. A cidade é a terceira no Paraná a ser preservada pelo pa­­trimônio histórico federal. A primeira foi a Lapa, em 1998, seguida de Paranaguá, em 2009.

Em Antonina, o tombamento compreende, além do centro histórico da cidade, o complexo das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (IRFM). O conjunto poderá ser ocupado pelas atividades portuárias, desde que sejam preservados e recuperados os imóveis mais importantes. Segundo o Iphan, além de proteger os imóveis históricos e o complexo paisagístico da cidade, o tombamento contribui para que os moradores de Antonina resgatem o apreço pela preservação da cidade.

Foram dois anos de análise pelo Iphan do pedido de tombamento, feito pelo próprio município. Entre os motivos que levaram Antonina a integrar o patrimônio histórico nacional está a história do primeiro ciclo do ouro no Brasil, no século 17, e a ocupação territorial no Sul do país. Além disso, há a importância do cenário da cidade, com a presença da Serra do Mar, da Mata Atlântica e da baía, que, juntas, dão ao local um visual único.

“Esses holofotes que o Brasil coloca agora sobre a cidade são importantes para que muitas pessoas sejam atraídas por Antonina. É um momento que deve contribuir com a recuperação também da autoestima da cidade e de todo o povo”, comenta La Pastina.

Prioridades

Com o tombamento aprovado, Antonina pode agora conseguir recursos do Programa de Ace­leração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que se destina a recuperar a paisagem dos municípios antigos. Entre os projetos de melhoria estão a re­­moção da fiação aérea no município, o incentivo ao turismo náutico, a requalificação da mão de obra na cidade (principalmente nos restaurantes) e o planejamento urbano (que inclui a proteção das encostas).

Descontentamento

Tombamento não agradou a todos

A decisão anunciada ontem não agradou a todos na cidade. A artista plástica Liz Szczepanski, que mora na cidade desde 1999, considera que a prioridade da administração pública de Antonina deve ser o investimento na cultura, o que, consequentemente, alavancaria o turismo da região. “O tombamento gera um novo conceito, mas conceito não é forma. Para explorar isso de maneira objetiva e concreta, que dê retorno, tem de ter progresso aliado à sustentabilidade do patrimônio”, explica Liz.

O padre Marcos José de Albuquerque, da Igreja Nossa Senhora do Pilar (construída em 1714 e a partir de onde ocorreu todo o desenvolvimento urbano do município), diz que é contra a decisão, como representante da Igreja e como morador da cidade. “É uma lástima, a população não foi consultada antes dessa decisão. E a cidade vai ser tombada sem que o povo concorde totalmente com isso. O poder público manda no que é nosso, diz que ajuda, mas no fim não ajuda”, diz o padre.

O reconhecimento de um bem móvel, imóvel ou natural como patrimônio impede a demolição ou qualquer alteração do projeto original sem autorização prévia. Segundo o padre, essa restrição é um dos problemas do tombamento. “Tem de pedir permissão pra fazer qualquer coisa, até trocar uma telha. Para tudo precisa de autorização, que demora, porque o processo é muito moroso”, completa.

Segundo o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho, o tombamento do governo federal dá apenas mais reconhecimento ao imóvel. Na prática, segundo ele, já havia essa preservação, porque a Constituição determina que a manutenção do patrimônio histórico e cultural é responsabilidade do município e do estado. “O tombamento de maneira alguma impede qualquer ação. Nós vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura para que as construções maravilhosas sejam preservadas. Isso é a alma, é o coração da cidade de Antonina”.

Nota do Editor do Blog: Agora o Tombamento é definitivo e podemos contar com as leis de proteção ao nosso patrimônio arquitetônico e paisagístico. Esperamos que o Iphan-Pr se faça mais presente na cidade, realizando as Audiências Públicas para normatizar o Tombamento e na constituição da Comissão Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico, órgão de controle social.

Que a atual administração municipal dê o exemplo e cumpra rigorosamente a Lei, pare com a hipocrisia e incompetência e definitivamente consulte as entidades deliberativas, antes de começar um projeto, para não ter que alterar as leis para atender as necessidades de algum apadrinhado. Muito menos culpar pessoas por suas omissões e irregularidades.