TSE determina a cassação do mandato da prefeita de Antonina, Rosane Osaki e seu vice Diogo Alves Machado. O ex-prefeito Zé Paulo Azim, está inelegivel.
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| Imagem meramente ilustrativa do edificio sede da Prefeitura Municipal de Antonina,em estado de total abandono, aguardando recursos para restauro. |
O TSE também declarou José Paulo Vieira Azim (PSD), ex-prefeito de Antonina, inelegível e determinou a realização de eleição suplementar para prefeito e vice. As multas de R$ 53.205, aplicadas a José Paulo e Rozane, foram mantidas.
O caso começou em junho de 2024, quando a Prefeitura de Antonina passou a oferecer transporte coletivo gratuito. A medida foi implantada durante a gestão de Zé Paulo, que tinha Rozane como vice-prefeita. Naquele ano, Rozane disputou a eleição municipal e foi eleita ao lado de Diogo.
O Ministério Público Eleitoral questionou a implantação da gratuidade em ano eleitoral e apontou abuso de poder político e conduta vedada, sustentando que a medida poderia beneficiar eleitoralmente a chapa apoiada pela administração.
A Justiça Eleitoral de Antonina inicialmente determinou a cassação dos registros de Rozane e Diogo e declarou Zé Paulo inelegível. O TRE-PR, porém, reformou a decisão e afastou as cassações e a inelegibilidade, mantendo as multas. O Ministério Público recorreu ao TSE.
O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela cassação e pela realização de nova eleição. O entendimento acabou prevalecendo por 6 a 1. Com a decisão, o TRE-PR deverá adotar as providências para a realização da eleição suplementar.”
Fonte: tmcparana TMC Paraná
Copia sentença do TSE.
Em matéria de cumprimento a lei eleitoral, procede a
sentença do tribunal, argumentadas pelo Ministério Publico Eleitoral. Bom
salientar que os políticos cassados pertencem aos partidos PSD e PL.
Pela Hierarquia política, o cargo deverá ser ocupado pelo
presidente da Cãmara Municipal de Antonina, senhor Yuri Tiba - filho da
prefeita cassada, permanecendo até a posse do novo mandatário, que será eleito
no pleito em data a ser marcada pelo TRE-PR em novo Calendário Eleitoral,
possivelmente até 09 de dezembro.
O momento político do país, onde discutimos as eleições majoritárias
para presidente, governador, senadores e proporcionais a deputados federais e
estaduais, a morosidades deste julgamento, corrobora ainda mais com as dúvidas nas
escolhas dos novos governantes, causando verdadeira confusão.
Para a cidade, que vem sofrendo um estado crônico de
letargia desenvolvimentista, esta mudança prejudica ainda mais o já desanimador
estado de coisas.
Agora é aguardar o resultado das eleições normais a
partir do dia 04 de outubro, pois conforme o grupo vitorioso, poderão compor novos
agrupamentos políticos na corrida para as eleições municipais.
A oportunidade em irmos novamente as urnas, é ímpar, e será
um momento – após várias e desastrosas experiencias, em tentar reunir pessoas
de boa-fé, credibilidade e disposição, para apresentar uma proposta de Desenvolvimento
Sustentável para o município com candidatura fortalecida e unida pela cidade.
Caso percamos esta oportunidade, apenas “os mesmos” ou
simplesmente velhas conexões serão eleitas, continuísmo aos velhos processos beneficentes
a si próprio e as seus apadrinhados.
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