Completando 100 dias de
greve, docentes entregam contraproposta à Presidência
Nesta sexta-feira (24), data que marca os 100 dias de greve
nas Instituições Federais de Ensino, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN
protocolou na Presidência da República a contraproposta elaborada pelos
docentes e referendada nas assembléias.
O documento foi entregue ao chefe
de gabinete da Secretaria Geral da República, Manoel Messias de Souza Ribeiro,
que se comprometeu em buscar canal de interlocução junto ao Secretário de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, no intuito
de obter uma resposta ao movimento grevista em relação à contraproposta.
"Até o momento, o MEC e o Planejamento não se
dispuseram a nos receber para conversar sobre a contraproposta. Tudo o que
temos ouvido do governo é através da imprensa. Além de intransigente, é uma
atitude desrespeitosa com os professores federais deste país", disse
Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Mais que a busca por melhores
salários, os docentes lutam pela reestruturação da carreira docente, além da
melhoria nas condições de trabalho e ensino. Entre os problemas de
infraestrutura enfrentados pelos professores estão a falta de estrutura física,
como laboratórios, bibliotecas, salas de aulas e até mesmo material básico de
higiene, além de obras abandonadas, algumas há mais de dois anos. Além disso,
houve um aumento considerável no número de alunos sem a contrapartida da
realização de concurso público para a contratação de docentes e técnicos.
O descaso do governo federal com a
Educação Superior já pode ser notado na demora em iniciar as negociações com os
docentes. A primeira reunião de negociação só ocorreu quando a greve estava
prestes a completar dois meses.
"A extensão da nossa greve é
responsabilidade única do governo, que vem 'empurrando com a barriga' a
reestruturação da carreira desde o ano passado e descumpriu todos os prazos por
ele mesmo estabelecido. Deflagramos greve em 17 de maio, após várias tentativas
de interlocução junto ao MEC e Planejamento, e só fomos chamados para
negociação em meados de julho", denuncia Marinalva.
Alardeada como um grande reajuste de até 45% no salário dos
professores, a proposta apresentada no dia 13 de julho é revestida de
armadilhas, que intensificam a desestruturação da carreira e, descontada a
inflação do período, acarretam perdas salariais para a maioria da categoria
docente.
Por esses motivos, Assembléias
Gerais realizadas por todo o Brasil votaram pela rejeição da proposta dos
ministérios do Planejamento e da Educação (MEC). Frente ao forte
"não" unânime, o governo apresentou uma segunda proposta, que nada
mais é do que um "remendo" da primeira, mas anunciada pelo MEC como
uma "ampliação do reajuste", o que também foi rechaçado pelos
docentes.
Numa atitude autoritária e antissindical, o governo escolheu
então por assinar acordo com uma entidade que não tem representatividade junto
à categoria e, no dia 1 de agosto, suspendeu as negociações.
Desde então, o Comando Nacional de
Greve do ANDES-SN vem cobrando a reabertura de negociações e nesta semana
apresentou uma contraproposta ao governo, reafirmando a sua disponibilidade de
negociação.
"Essa é mais uma demonstração
de que seguimos dispostos a negociar e estamos inclusive abrindo mão de
reajustes salariais em nome da reestruturação da nossa carreira com base em
conceitos definidos", explica Marinalva.
A modificação reduz os valores da
malha salarial, aceitando o piso e teto propostos pelo governo, e também reduz
os degraus entre níveis remuneratórios de 5% para 4%, preservando a natureza do
trabalho acadêmico, conforme a proposta de carreira docente do ANDES-SN. As assembléias
de base aprovaram também a implantação escalonada da contraproposta.
Fonte: ANDES-SN
N.E.Blog: sou professor sindicalizado e apoio o movimento.
