Audiência Pública

Instituto promove consultas públicas para criar parque nacional e reserva biológica no Paraná

Brasília (04/12/09) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove, nesta semana, consultas públicas no Paraná para discutir a criação de um parque nacional e uma reserva biológica. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Podem participar das audiências representantes de órgãos ambientais locais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos da região e a comunidade em geral.
O parque nacional ficará entre os municípios de São José dos Pinhais, Guaratuba e Morretes e a reserva biológica entre as cidades de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá. Os estudos técnicos já foram concluídos e serão apresentados durante as audiências. As duas unidades vão proteger remanescentes da Mata Atlântica e áreas de florestas de araucárias.
A primeira consulta pública será no dia 8 (terça-feira), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques nº 699, Centro). A segunda ocorre no dia 9 (quarta-feira), também às 18h, no salão paroquial da Igreja Matriz de Guaratuba (Avenida 29 de abril nº 51, Centro). A terceira consulta está marcada para as 16h do dia 10, no Teatro Municipal de Antonina (Rua Dr. Carlos Gomes da Costa s/n, Centro).
Prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em vigor desde 2000, a consulta pública é um dos pré-requisitos para a criação de unidades de conservação (UC) no Brasil. Oferece oportunidade para que os diversos setores da sociedade opinem sobre a instalação da UC.

N.E.do Blog: acabo de receber o convite. Será que não daria para ser divulgado com mais antecedência, a não ser que novamente estamos sendo convidados para mais uma sessão do " Mundo do Faz de Conta". Aliás convite de última hora é somente para enterro.