A Universidade pública brasileira está em um momento crucial. Se por um lado vive uma grande expansão com abertura de novas vagas, por outro, não tem condições necessárias para fazê-lo com qualidade. Se a Universidade já sofria com a falta de recursos, infraestrutura, professores e técnicos, o acréscimo do número de alunos em sala de aula agravou esse quadro na UFPR.
Além da sobrecarga de trabalho em sala de aula, os professores estão inseridos em uma lógica produtivista do desenvolvimento da pesquisa. Nos novos cursos as funções gratificadas para os docentes que desenvolvem o trabalho administrativo não foram previstas pelo governo. Essa realidade imposta tem causado o adoecimento constante da categoria.
Por outro lado, os docentes do Ensino Superior Federal sofrem uma grande defasagem salarial, sem reposição das perdas que ultrapassam 40%. Uma das reivindicações da categoria é a estruturação da carreira para valorizar todas as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos docentes e que incorpore todas as gratificações que hoje correspondem a mais de 70% do salário. Essas gratificações podem ser retiradas da remuneração a qualquer momento, o que gera um clima de instabilidade.
Os problemas enfrentados na UFPR devem ser analisados sob dois pontos de vista: da política nacional e da implantação dessa política no plano local.
A dificuldade de negociação com o governo federal impôs aos docentes das universidades federais a construção de uma pauta emergencial com o objetivo de fazer avançar as negociações e garantir que algumas das reivindicações sejam contempladas imediatamente.
Esta pauta vem articulada com alguns dos sete pontos da pauta geral dos servidores públicos federais que reivindicam uma "política salarial permanente com a reposição inflacionária, a valorização do salário base e a incorporação de todas as gratificações".
Os docentes reivindicam: incorporação das gratificações ao vencimento, um piso remuneratório com base no DIESSE, relação entre regimes de trabalho que estabeleça uma proporcionalidade entre níveis e classe sendo que todos estes índices devem integrar a remuneração unificada. Reivindica-se ainda a paridade e integralidade para os aposentados, com o reposicionamento na carreira, para resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira.
Na UFPR, os professores também aprovaram a construção de uma pauta local emergencial que deverá nortear as negociações com a Administração da Universidade. A pauta visa estabelecer pontos mínimos que devem ser cumpridos pela UFPR a fim de minimizar a falta de estrutura e a crescente precarização do trabalho dos docentes da universidade.
A comunidade universitária sofre hoje com uma crescente ausência de investimento público nas universidades federais e também pela implementação de programas como o REUNI. Os docentes têm desempenhado seus compromissos nesses programas, mas o governo federal não tem cumprido com a contrapartida necessária em infraestrutura e recursos humanos. Mas existem problemas que compõem a pauta local que podem ser resolvidas pela Administração da UFPR.
Dentre os pontos locais estão a implantação de progressão automática na carreira, estabelecimento de limite máximo de alunos por sala de aula, diminuição do limite máximo de horas-aula, limitação de abertura de novas vagas caso não sejam cumpridos os critérios estabelecidos e garantia para mudança de regime de trabalho dos docentes.
Por todas estas razões conclamamos a comunidade a unir-se na luta pela universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.
Saudações universitárias,
Comando Local de Greve – Professores UFPR
Fonte: APUFPR SSIND
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