Salvaguardar o Iphan é investir no Brasil: alerta ao povo brasileiro em defesa do nosso país

Obra do Iphan em Antonina. Espaço Armazém Macedo.

As entidades abaixo subscritas denunciam, por meio deste, o processo de desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em curso desde 2016 e agravado hoje com um brutal corte orçamentário, com a nomeação de pessoal desqualificado para suas superintendências regionais e um cenário de incertezas sobre o perfil do futuro dirigente da autarquia.

Há mais de oito décadas, o Iphan se manteve como o carro chefe da política de Patrimônio Cultural em nosso país. O Instituto não apenas trabalhou continuadamente em todos os momentos na construção de nossa ideia de nação. Por meio das políticas de preservação, o Instituto dinamiza a economia das áreas em que atua, resgatando cidades históricas do ostracismo, diversificando e qualificando as atividades produtivas envolvidas na conservação dos bens tombados, preservando e difundindo nossos saberes e fazeres, criando atrativos e fomentando o turismo.

O projeto de desmonte do Iphan é subordinado ao projeto de destruição das políticas culturais de conjunto. Tal ataque às nossas instituições veio à tona em maio de 2016 quando se tentou extinguir o Ministério da Cultura e o próprio Iphan, por meio da criação de uma Secretaria de Patrimônio paralela. Na ocasião, a sociedade civil, por meio de suas organizações, se mobilizou contra o golpe, em defesa de nossa Cultura e do Patrimônio Nacional, obtendo uma vitória parcial.

Mas os ataques à nossa cultura voltam a recrudescer no atual governo. A pretexto de combater um suposto “marxismo cultural” – uma lamentável contradição em termos –, forças externas se aliam a setores retrógrados interessados na mera manutenção do privilégio de poucos com vistas a combater nossa cultura de conjunto e a destruir nossa memória e nosso patrimônio em particular.

Na prática, o Governo Federal hoje vem empreendendo uma política de desmonte velado ao Iphan: por meio de um corte da ordem de 72% em seu orçamento; por meio de sua subordinação à pasta do Turismo, numa inversão total de valores; por meio da nomeação de superintendentes sem experiência ou formação na área de patrimônio em estados importantes para nossa memória como Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul ou Paraná, meramente por sua filiação política a partidos da base do governo; por meio, enfim, da ameaça de nomeação de uma cúpula nacional do órgão – incluindo sua presidência – sem experiência ou qualificação na área de Patrimônio, seguindo uma agenda de destruição das instituições nacionais.

Há dois dias, foi exonerada a presidente Kátia Bogéa, à frente da autarquia desde 2016 e servidora aposentada do órgão, com subsequente nomeação de Luciana Féres – arquiteta com experiência na área de patrimônio – e anulação desta mesma nomeação poucas horas depois. Esse processo claudicante evidencia as pressões pela desarticulação do Iphan e sua entrega ao obscurantismo.

Trata-se de uma política de desmonte. Mas destruir nosso patrimônio nacional e sua principal instituição reguladora é destruir a construção histórica de nossa ideia de nação: um trabalho de décadas hoje ameaçado.

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, formado em outubro de 2019 como uma resposta a tais ataques, alerta a toda a nação para tal ação , conclamando todas as organizações populares a mobilizarem-se em defesa de nossa cultura e de nosso Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional na mesma medida em que a atual Administração intensifica seus ataques. Não apenas pela preservação de nossa memória, mas também porque salvaguardar o Iphan é investir no Brasil.

Brasília, 14 de dezembro de 2019.

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

fonte: https://www.facebook.com/pg/forumpatrimoniobr/

- Aba – Associação Brasileira de Antropologia
- Abap – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas
- Abea – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura
- ABGC – Associação Brasileira de Gestão Cultural
- Anpuh – Associação Nacional de História
- Anparq – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
- Anpocs – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
- Anpege – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
- Anpur – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
- Aneac – Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal
- Icomos Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios
- FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
- Fenea – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo
- IAB-DN – Instituto dos Arquitetos do Brasil
- Docomomo Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno