O Congresso Nacional aprovou
uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do
calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do
novo corona vírus.
O calendário
inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em
dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo,
em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo,
para 29 de
novembro.
Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste
ano:
· - a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de
transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de
cancelamento do registro do beneficiário;
- - 31
de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre
coligações;
· - 26
de setembro: prazo para registro das candidaturas;
· - a
partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das
emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
· - após
26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
· - 27
de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem
relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em
dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
· - 15
de novembro: Eleições Municipais (Primeiro Turno);
·
- 29
de novembro: segundo turno da eleição;
· - até
15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de
contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao
primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
· - até
18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo
nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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